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segunda-feira, 17 de maio de 2010

Por que um observatório de Direitos Humanos em Guarulhos?

Guarulhos tem história em Direitos Humanos. Seja pelos abusos e o deterioramento dos direitos básicos das pessoas ao longo dos tempos, seja pelos exemplos de proteção aos direitos humanos dos grupos com vulnerabilidade social.
A complexidade geográfica, política ou social marcam um cenário municipal repleto de necessidades locais e globais acerca dos direitos humanos.
Embora muitos avanços já foram conquistados, ainda há um déficit na qualidade de vida das pessoas no que tange aos seus direitos fundamentais em saúde, educação, habitação, trabalho, emprego, renda e cultura.
Sediando uma unidade da Fundação CASA, um presídio e um Centro de Detenção Provisória, Guarulhos deve ter um acompanhamento especial na questão sócio-educativa e carcerária.
Além destas grandes áreas de proteção aos direitos humanos, muitos grupos têm sua situação de proteção social fragilizada. O Aeroporto Internacional aqueceu de certa forma a economia, mas desencadeou outras problemáticas como o tráfico de pessoas (especialmente das mulheres) e a exploração sexual infantil em determinadas redes hoteleiras .
A visita da relatora da ONU ( Organização das Nações Unidas) Asma Jahangir no Brasil e sua presença em Guarulhos deu ênfase aos casos de jovens vítimas dos grupos de extermínio (ver casos em violência policial).
Além dos fatores apresentados, a violência contra mulher, a intolerância étnico-racial, religiosa, o desrespeito aos portadores de deficiência e os casos de homofobia merecem ser erradicados, como forma de oferecer às populações vulneráveis condições dignas de vida.
O Observatório de Direitos Humanos torna-se assim, um instrumento de controle social e uma poderosa ferramenta democrática em que a sociedade civil e os poderes legislativo, executivo e judiciário possam utilizar para avaliar impactos e propor políticas que garantam e protejam nossos Direitos Humanos.